Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – presidente, vice-presidente e membro substituto designado juiz auxiliar, todos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) – serão substituídos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos juízes Tércio Chaves de Moura, Carlos Eduardo Leite Lisboa e o pombalense Onaldo Rocha de Queiroga (Foto), em virtude de afastamento dos primeiros para exclusiva dedicação à jurisdição eleitoral.
Os desembargadores estarão afastados do TJPB até o quinto dia após a realização do 1º turno das eleições/2018, ou, na hipótese de ocorrência de 2º turno, até o quinto dia após o mesmo.
O afastamento foi homologado no dia 07 de agosto pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, com base no artigo 1º da Resolução do TSE nº 23.486/2016, que dispõe sobre o afastamento de magistrados na Justiça Eleitoral do exercício dos cargos efetivos.
Entre as indicações, duas foram pelo critério de antiguidade (Tércio Chaves e Onaldo Queiroga) e uma, por merecimento (Carlos Eduardo Leite Lisboa).
Blog do Naldo Silva
Com Gabriela Parente – Ascom TJPB