Justiça obriga e prefeito Verissinho nomeia professora aprovada em concurso público de Pombal

Após ter recurso negado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o prefeito de Pombal, Abmael Lacerda (Verissinho), formalizou na quinta-feira (16) a nomeação da professora Danielly Mabel Formiga Leite de Almeida, que prestou o concurso público realizado pelo município em 2015, ficando na 2ª colocação para uma única vaga ofertada na disciplina de Inglês.

Conforme o Blog apurou, a 1ª colocada pediu demissão do cargo no inicio deste ano e a administração promoveu contratação para preencher a vaga, deixando de convocar Danielly.

Ela ingressou com um Mandado de Segurança na comarca local, sendo deferido o pedido determinando sua nomeação, mas a prefeitura recorreu ao tribunal buscando suspender os efeitos da decisão.

“Entendo que a autora (Danielly), apesar de posicionada na 2ª segunda colocação, inicialmente, fora da quantidade de vagas, passou a integrar esse montante com a exoneração da 1ª classificada. Destaco que o presente caso não se trata de nomeação em razão da criação de nova vaga, e sim do não preenchimento do clarão ofertado pelo certame em razão de candidata que requereu exoneração, fato que demonstra a disponibilidade financeira e a necessidade de preenchimento daquele cargo.”, observou o Desembargador José Ricardo Porto, que foi o relator do recurso no TJPB.

Conforme o Decreto do gestor municipal, a professora terá prazo de 30 dias para tomar posse no cargo.

Blog do Naldo Silva