Prefeito de Jericó acumula cargos públicos ilegalmente e governo concede prazo para defesa

Vinte servidores efetivos do Estado da Paraíba estão sendo notificados pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, em atos publicados na edição deste sábado (1º) no diário oficial.

O Blog do Naldo Silva constatou que entre os notificados está o atual prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo (foto), que, no Estado, é oficial de registro civil de 2ª entrância, com lotação na secretaria de administração penitenciária.

A comissão já havia notificado o gestor para defesa, no processo administrativo, no entanto ele não apresentou e não fez opção pelos vínculos legalmente permitidos.

Na nova notificação, é concedido prazo de cinco dias para que Cláudio opte por um dos cargos ou defesa a respeito da ilegalidade constatada.

OUTROS NOTIFICADOS:

Além do gestor jericoense, estão sendo intimados com a mesma finalidade, os seguintes servidores estaduais:

-CARLOS EDUARDO BENTO DOS ANJOS, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC.EST.ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de FISCAL DE POSTURA, com lotação na Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB;

– CLIZENEUDA TORRES TIMÓTEO FIGUEIREDO, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AUDITOR, com lotação na SEC.EST.SAÚDE-PB, com o cargo de MÉDICO, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEP), e o cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, com lotação no INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS);

– DJALMA SILVA, sob a materialidad9e de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC. EST. ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de VIGIA, com lotação na Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB;

– EDUARDO SÉRGIO CRUZ HENRIQUE, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC. EST. ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2, com lotação na Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB;

– FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de MÉDICO, com lotação na SEC.EST.SAÚDE, com o cargo de MÉDICO, com lotação na Prefeitura Municipal de Diamante, o cargo de MÉDICO EFETIVO PSF, com lotação na Prefeitura Municipal de Patos/PB, o cargo de MÉDICO, com lotação na Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, e o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, com lotação na Prefeitura Municipal de São José de Espinharas;

– GERALDO MAGELA DE SOUSA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC. EST. ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde da Paraíba;

-GERALDO MAGELA DE SOUSA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC. EST. ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde da Paraíba;

– ISABEL CRISTINA SANTANA GOMES, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC.EST.ADM. PENITENCIÁRIA, com o cargo de CHEFE DIV. GER EMPREGOS E RENDAS, com lotação na Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB;

– JAILSON PEREIRA DE ATAÍDE, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de TERCEIRO SARGENTO, com lotação na Polícia Militar do Estado da Paraíba, com o cargo de DIRETOR DE CADEIA PÚBLICA, com lotação na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, e o cargo de PROFESSOR, com lotação na Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB;

– JAMIL ESTRELA BATISTA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de MÉDICO, com lotação na SEC.EST.SAÚDE, com o cargo de MÉDICO, com lotação na Prefeitura Municipal de Sousa (UPA), o cargo de MÉDICO PEDIATRA, com lotação na Prefeitura Municipal de SOUSA (ESF), e o cargo de MÉDICO PEDIATRA, com lotação na Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB;

– JOÃO LIBÂNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de MÉDICO, com lotação na Secretaria Estadual d e Saúde/PB, com o cargo de MÉDICO C6, com lotação no Detran-PB também o cargo de MÉDICO-PSFna Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB e ainda o cargo de MEDICO CARDIOLOGISTA junto ao Fundo Municipal de Saúde de Marcação/PB;

-LUIZ VITAL LUCENA DE FARIAS, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com lotação na SEC.EST.ADM.PENITENCIÁRIA, com o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB;

-ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de PROFESSOR DOUTOR-B-T40, com lotação na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com o cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO ESTADUAL, com lotação na SEC.EST.AGRIC. FAMILIAR DO SEMIÁRIDO;

– JOELSON AUGUSTO GUILHERME, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA com lotação na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/PB junto ao cargo de PROFESSOR com lotação na Prefeitura Municipal de Borborema/PB;

– NILO FEITOSA DE OLIVEIRA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de MÉDICO INATIVO, com lotação na PBPREV- PESSOAL INATIVO, com o cargo de MÉDICO, com lotação na Prefeitura Municipal de Prata, e o cargo de MÉDICO INATIVO, com lotação no MS (INSS);

-JOSÉ DE SOUSA BATISTA, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de BIOMÉDICO, com lotação na Secretaria Estadual de Saúde/PB, com o cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR CLASSE-A, com lotação na Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB também o cargo de FARMACÊUTICO na Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB e ainda o cargo de VEREADOR junto a Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios /PB;

– JOSÉ MATIAS DE SOUSA FILHO, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de MÉDICO, com lotação na Secretaria Estadual Saúde/PB, com o cargo de MÉDICO, com lotação na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e também o cargo de MÉDICO na Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB;

– JEAN CARLOS BARROS BATISTA sob a materialidade de acumular ilicitamente o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3, com lotação no SEC. ESTADO DA EDUCAÇÃO, com o cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a SEC. ESTADO DA EDUCAÇÃO/PB e o cargo de PROFESSOR FUNDAMENTAL 2 junto a Prefeitura Municipal de Alhandra/PB;

-JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, sob a materialidade de acumular ilicitamente, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1, com lotação na PBPREV- PESSOAL INATIVO, com o cargo de DENTISTA, com lotação no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Cajazeiras/PB, e o cargo de NÍVEL SUPERIOR CLASSE A/NÍVEL 1, com lotação na Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB;

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