Candidatos a vereador que não tiveram nenhum voto são investigados pelo Ministério Público de Pombal

Dois servidores públicos da prefeitura de Cajazeirinhas estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP), através da Promotoria de Justiça em Pombal, pela suposta prática de improbidade administrativa.

O Blog do Naldo Silva teve acesso aos detalhes do Inquérito Civil instaurado pelo Promotor Leidimar Bezerra, que determina a coleta de novos dados através de informações que deverão ser repassadas pela prefeitura do vizinho município e pelo cartório eleitoral da 31ª zona.

Conforme a investigação, Maria Vânia Rodrigues de Almeida Brito (Vânia de Leôncio – MDB) e Sérgio Almeida Oliveira (Sérgio de Renato – PSC) se afastaram das atividades públicas para disputar uma vaga de vereador no pleito de 2016, no entanto, não obtiveram nenhum voto.

Leidimar Bezerra ainda requisitou informações da justiça eleitoral quanto à candidata Vânia, para saber se sua candidatura foi crucial para preencher a cota de gênero da coligação que ela fez parte.

O Blog também apurou que a coligação formada pelos partidos PMDB, PSDB, PT do B, PTB e PR – que teve Emília Vitória como candidata a prefeita – registrou 12 candidatos, sendo 4 mulheres.

Caso o nome de Vânia não tivesse sido cadastrado, a agremiação partidária teria sido impugnada, pois não teria atendido o limite mínimo de 30% para mulheres.

Um detalhe importante chamou atenção: além de Vânia, as outras três candidatas dessa coligação – Lucia de Vânia (MDB, tirou apenas 1 voto), Edna (MDB, 1 voto) e Paulinha (MDB), também não obteve nenhum voto.

Caso seja comprovado que os referidos candidatos investigados tenham se licenciado dos cargos públicos com o objetivo apenas de “tirar férias” – e continuando recebendo o salário por três meses -, eles poderão responder a ação perante a justiça local.

A mesma situação foi constatada em vários Estados brasileiros, e o MP diz que trata-se de um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para o gênero feminino.

Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal de 2016 sem ter recebido nem sequer um voto.

O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação –quase nove mulheres para cada homem.

De acordo com o então ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas “candidaturas laranjas”, usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.

O Promotor Leidimar Bezerra concedeu prazo de 30 dias para que as documentações requisitadas sejam encaminhadas à Promotoria de Pombal.

Blog do Naldo Silva