A vereadora de oposição Edni Evaristo (PT) não gostou de saber que o prefeito Verissinho (MDB) requereu ao Ministério Público em Pombal que apure se ela cometeu crime de denunciação caluniosa, por ela ter formulado denúncia contra o gestor municipal, também na Promotoria local, por suspeita de favorecimento à empresa vencedora da licitação para coleta do lixo na cidade, a ‘K1 Construções’ do empresário Karlyan Bezerra, aliado do atual prefeito.
O Blog do Naldo Silva teve acesso ao caso completo, que se iniciou no ano passado quando a parlamentar acusou a administração de restringir a competitividade da licitação para favorecer a K1, em 2017.
Edni afirmava que houve direcionamento na licitação, “pois a empresa declarou apoio na campanha eleitoral ao atual Prefeito de Pombal”.
Ao analisar o caso, o Promotor Leidimar Bezerra afirmou que “a evidência, por si só, não tem o condão [poder] de anular uma contratação e impingir [impor] a mácula da improbidade no gestor público”, citando que no ano anterior um caso semelhante também foi arquivado por ele, com base no mesmo fundamento, pois foi feita uma “denúncia” no Ministério Público, em razão de a Prefeitura de Pombal, no ano de 2014, ter contratado a empresa administrada por Epitácio Maia Neto (candidato a vice-prefeito na chapa apoiada pela ex-prefeita de Pombal) para a aquisição de mercadorias comuns.
“A simples declaração de apoio a certa candidatura política não representa impeditivo para a eventual contratação com o poder público chefiado pelo então candidato apoiado”, disse o Promotor.
Ele afirmou, ainda, que a gestão de Pombal gastou em 2016 – último ano de governo de Pollyana Dutra – R$ 1.006.008,56 com coleta de lixo, “valor bem acima do contratado e pago em 2017: R$ 483.433,61”.
“Portanto, além da representação vaga e imprecisa, não há nos autos indícios de irregularidades na contratação questionada”, concluiu o representa do Ministério Público, determinando o arquivamento do pedido da vereadora Edni.
VERISSINHO CONTRA-ATACA:
Com a decisão do Promotor, o prefeito formulou uma representação escrita onde requer a apuração sobre a suposta prática do crime previsto no art. 339 do Código Penal brasileiro (Denunciação Caluniosa), cometido por Edni.
“Observou-se que ela [Edni] utilizou o expediente da denúncia para perseguir interesse de empresa privada, não tendo nada com interesse público”, diz.
EDNI REBATE:
Após o caso vir à tona no Jornal “Primeira Hora”, desta terça-feira (12), a vereadora usou a tribuna da Câmara municipal para comentar a Representação de Verissinho e perguntou se o prefeito não quer permitir que ela exerça sua função de parlamentar.
“É o meu papel, senhor prefeito”, disse ela.
OUÇA ABAIXO A FALA DE EDINI:
Blog do Naldo Silva