Após pedido de mãe, juiz de Pombal obriga adolescente usuário de drogas a passar por consulta psiquiátrica

Cada vez mais crescente, o número de jovens que consomem drogas em Pombal tem preocupado autoridades policiais, de saúde e principalmente afetado famílias.

No final de março, o juiz José Emanuel da Silva e Sousa concedeu liminar (saiba mais), determinando que um adolescente fosse internado compulsoriamente (à força), após apelo do avô feito ao Ministério Público local.

Agora, em outra intervenção do MP, o mesmo magistrado mandou que o município de Pombal providencie uma consulta compulsória a outro menor, acatando pedido da própria mãe.

A ordem do juiz é para que, “em regime de urgência”, o adolescente seja atendido no CAPS ADIII (foto), e que o médico psiquiatra elabore laudo circunstanciado e avalie se o quadro do jovem se enquadra em situação de internação compulsória.

A mãe narrou que seu filho é dependente químico e não aceita passar por consulta espontaneamente, gerando um comportamento violento, indisciplinado e colocando em risco sua vida e de seus familiares;

Além disso, segundo ela, o adolescente vive pelas ruas na companhia de traficantes de drogas, tendo a mesma tentado ajudá–lo de todas as formas sem lograr êxito pois quase não tem contato com o filho já que ele só vai em casa para trocar de roupa.

Ela pediu a internação imediata, mas o José Emanuel entendeu que antes é necessário o laudo para saber a atual situação.

“Uma avaliação perfunctória [superficial] dos autos demonstra que a situação ostentada pelo pretenso beneficiário é de extremo risco e que o promovido [adolescente] se recusa em receber o tratamento de forma voluntária para a melhora do seu estado atual, representando perigo para si próprio e terceiros e, em decorrência da apontada enfermidade, coloca sua vida e a de terceiros em risco permanente”, diz o juiz.

Para o cumprimento de sua decisão, José Emanuel mandou oficiar a Polícia Militar local para que disponibilize dois policiais para acompanhem os oficiais de justiça encarregados da diligência, orientando a estes últimos que agendem também o acompanhamento da equipe do CAPS AD III.

Blog do Naldo Silva