O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou dois recursos interpostos pelo advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos, que, agindo em causa própria, ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra a prefeitura de Pombal, alegando que na tarde do dia 12 de outubro de 2013 trafegava em uma moto pela rua João Pereira Fontes, […]
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Mulher atingida por bala perdida durante perseguição policial em Pombal vai receber R$ 15 mil do Estado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão da justiça de Pombal que havia condenado o governo do Estado a pagar indenização por danos morais a uma mulher que foi atingida por um disparo de arma de fogo durante uma perseguição policial a criminosos, em 2013. A sentença foi publicada nesta terça-feira (25) no […]
Prefeitura de Paulista é condenada a indenizar pais de criança que morreu atropelada por carro-pipa do município
“Não há maior dano moral que a ofensa à vida e não há dor maior que a perda de um filho”. Assim destacou a juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo ao julgar procedente uma ação de indenização por danos morais movida pelos pais de um menino de 11 anos que morreu atropelado por um carro-pipa da prefeitura […]
Moradores movem ações na justiça pedindo indenização por falta de infraestrutura no bairro Altiplano em Pombal
Quatro moradores do loteamento Altiplano em Pombal ingressaram com ações na justiça local, requerendo que a empresa “CM Empreendimentos” e a prefeitura municipal realizem serviços de infraestrutura em ruas do referido bairro, e ainda que sejam condenadas a indenizá-los por danos morais e desvalorização dos seus imóveis, construídos na localidade, em valores que estipularam em […]
Mais um funcionário move ação contra a prefeitura de Pombal por assédio moral e desconto ilegal de salário
Menos de 15 dias após o ex-vereador Miguel Ferreira da Silva – eletricista efetivo do município – ter ingressado com uma ação de indenização por danos morais contra o governo municipal (saiba mais), uma nova acusação com pedido de reparação foi protocolada na 1ª Vara da comarca de Pombal. Desta vez, o autor é o […]
Funcionário denuncia assédio moral de Secretário e pede indenização por danos morais contra a prefeitura de Pombal
Uma ação de restituição de valores com indenização por danos morais foi protocolada na última quinta-feira (17) na 1ª Vara da comarca de Pombal, de autoria do servidor municipal que ocupa o cargo de eletricista, o também ex-vereador, Miguel Ferreira da Silva (na foto, à esquerda), contra a prefeitura local. O Blog do Naldo Silva […]