Presidente da Câmara de vereadores de Paulista é notificada por acúmulo ilegal de vínculos públicos

A Comissão Estadual de Acumulação de Cargos notificou a vereadora presidente da Câmara municipal de Paulista, Sônia Maria de Lima, sobre a opção de escolha por vínculos legais, após ter sido constatado que a mesma recebe três vencimentos de setores públicos. De acordo com a publicação feita no diário oficial do Estado nesta quinta-feira (14), […]

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Enfermeira é denunciada ao MP por acúmulo ilegal de cargos públicos em Pombal e Paulista

O Promotor de justiça Leidimar Bezerra determinou a notificação da enfermeira Wilma Kátia Trigueiro Bezerra para que no prazo de 20 dias apresente manifestação escrita sobre uma denúncia anônima formulada contra a mesma na Ouvidoria do Ministério Público (MP) da Paraíba. Wilma é efetiva no cargo na prefeitura de Paulista e é coordenadora do CAPS […]

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Ministério Público vai apurar acúmulo ilegal de cargos públicos em Pombal, Cajazeirinhas e outras 38 cidades

O Ministério Público da Paraíba deflagrou a segunda fase do Projeto Acumulação Legal, que visa coibir contratos de servidores com três ou mais vínculos no serviço público, fora das estreitas possibilidades de acumulação previstas na Constituição Federal. Nesta etapa, os casos identificados alcançam 28 promotorias e 40 municípios, para investigação e regularização ou responsabilização da […]

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Ao julgar caso de Pombal, Tribunal de Justiça diz que agente penitenciário pode acumular cargo com o de Professor

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou um recurso impetrado pelo governo da Paraíba contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que julgou legal a acumulação dos cargos de professor com agente penitenciário. O caso era oriundo de Pombal tendo com autor o agente Félix de Sousa Nunes, que atuava […]

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Apresentador de TV é condenado a devolver dinheiro por acúmulo ilegal de cargos no Estado e prefeituras da PB

O apresentador de TV Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, foi condenado por improbidade administrativa em virtude da acumulação indevida de cargos públicos às penalidades de: ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos no valor equivalente a R$ 11.454,00 (à época dos fatos), corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação e com juros […]

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Juíza mantém demissão de servidora da prefeitura de Catolé do Rocha que acumulava cargo com aposentadoria

A Constituição Brasileira proíbe não apenas a acumulação de cargos públicos, como também uma função com aposentadoria. Foi o que entendeu a juíza Janete Oliveira Ferreira, ao denegar um Mandado de Segurança impetrado pela auxiliar de enfermagem Antônia Jesus Gomes contra ato praticado pela prefeitura de Catolé do Rocha, que a excluiu do quadro de […]

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Promotor manda apurar acumulação ilegal de cargos públicos de enfermeira em Pombal e Cajazeirinhas

Através de uma denúncia formulada na Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, o Promotor de Justiça da comarca de Pombal, Leidimar Almeida Bezerra, determinou a apuração de ilegalidade supostamente praticada por uma enfermeira que ocupa cargos públicos em Pombal e Cajazeirinhas. O Blog do Naldo Silva obteve cópia do Inquérito Civil (confira aqui), onde Leidimar concede […]

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Prefeitura de Pombal notifica mais de 200 servidores com acúmulo de cargos públicos; CONFIRA

Atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a prefeitura de Pombal notificou os mais de 200 servidores municipais que ocupam dois ou mais cargos públicos. O objetivo da comissão municipal é avaliar possíveis ilegalidades por parte dos servidores, em casos não permitidos pela Constituição Federal. O Blog do Naldo Silva teve […]

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Governo notifica médico com empregos públicos em Pombal, 2 em Catolé do Rocha e outro no Estado

Uma “enxurrada” de notificações, direcionadas a 82 servidores públicos do Estado, foi expedida pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, em publicações feitas na edição desta terça-feira (04) no diário oficial. Todos os citados já haviam sido alertados anteriormente para apresentar justificativa Administrativa ou fazer opção pelos vínculos, mas não o fizeram ou as alegações […]

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Prefeito de Jericó acumula cargos públicos ilegalmente e governo concede prazo para defesa

Vinte servidores efetivos do Estado da Paraíba estão sendo notificados pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, em atos publicados na edição deste sábado (1º) no diário oficial. O Blog do Naldo Silva constatou que entre os notificados está o atual prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo (foto), que, no Estado, é oficial de registro civil […]

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